Condições de venda

1. Quem vende

A Loja Paranoid (paranoid.pt/loja) é da Paranoid Studio Unip. Lda, com sede em Rua Principal 46, 3100-329 Pombal, NIPC 519148533, contacto info@paranoid.pt.

Alguns discos e merch são dos artistas e estão cá à consignação: guardamo-los, vendemo-los e pagamos aos artistas o que se vende. Para ti não muda nada: quem te vende somos nós, e é connosco que tratas da encomenda, das devoluções e da garantia.

2. Produtos e preços

Os preços estão em euros e são finais: incluem todos os impostos.
Os portes aparecem antes de pagares: 4,90 € por envio para Portugal continental, grátis em encomendas de 50 € ou mais em produtos. Levantar em mão, em Pombal, não tem portes.
As fotos e descrições são dos produtos que estão à venda. Discos e merch de pequenas edições podem ter pequenas diferenças de cor ou de acabamento.
O stock é limitado. Um produto esgotado continua na loja, com «Avisa-me quando voltar».

3. Como se faz uma encomenda

Juntas os produtos ao carrinho e escolhes envio ou levantamento.
Deixas o nome, o email, o telefone e, para envio, a morada. Não precisas de conta.
Pagas. A encomenda fica feita quando recebes o email «Encomenda … paga». Até lá, os produtos ficam guardados para ti.

Se, por algum erro, não conseguirmos entregar o que pagaste (por exemplo, o último disco partiu-se no armazém), avisamos-te e devolvemos tudo o que pagaste, até 14 dias depois.

4. Pagamento

Cartão, MB WAY ou referência Multibanco, numa página segura do Stripe. Nós nunca vemos nem guardamos os dados do cartão.
Uma referência Multibanco tem de ser paga dentro do prazo que aparece com ela. Se não for paga a tempo, a encomenda é cancelada e os produtos voltam à loja.
No levantamento em Pombal podemos combinar pagar em mão.

5. Envio e levantamento

Envio: só para Portugal continental, pelos CTT, normalmente em 2 a 5 dias úteis depois do pagamento. Quando enviarmos, mandamos-te o número de seguimento.
Levantamento: em Pombal. Quando a encomenda estiver pronta, escrevemos-te ou ligamos a combinar o dia.
Se a encomenda não chegar em 15 dias úteis, ou chegar danificada, escreve-nos com o número da encomenda e fotografias: resolvemos contigo.

6. Devoluções: 14 dias para mudares de ideias

Podes desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebes os produtos (ou os levantas), sem teres de dizer porquê.

Como: escreve para info@paranoid.pt com o número da encomenda, a dizer que queres devolver. Podes usar o formulário abaixo, mas não é obrigatório.
Devolver os produtos: até 14 dias depois de nos avisares, por correio para a morada que te indicamos, ou em mão, em Pombal. Os portes da devolução são teus.
Reembolso: devolvemos tudo o que pagaste, incluindo os portes do envio normal, até 14 dias depois do teu aviso, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar até recebermos os produtos (ou a prova de que os enviaste).
Estado: os produtos devem voltar como os recebeste. Se tiverem sido usados para além do que é preciso para os ver (uma t-shirt lavada, por exemplo), podemos descontar essa desvalorização.
Exceção: não há livre resolução de discos (vinil ou CD) que vêm selados e cujo selo foi retirado depois da entrega (DL 24/2014, art. 17.º). Um disco selado e por abrir pode ser devolvido. Discos que vendemos sem selo podem ser devolvidos nas condições normais.

Formulário de livre resolução

Para: Paranoid Studio Unip. Lda, Rua Principal 46, 3100-329 Pombal, info@paranoid.pt
Venho por este meio comunicar que resolvo o meu contrato de compra dos seguintes bens: [produtos], encomenda n.º [número], recebida em [data].
Nome: [nome] · Morada: [morada] · Data: [data] · Assinatura (só se for em papel)

7. Garantia

Os produtos novos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (DL 84/2021). Se um produto tiver um defeito (um disco empenado ou com falhas de prensagem, uma costura aberta), escreve-nos com o número da encomenda e, se possível, fotografias ou um vídeo. Tens direito à reparação ou à substituição e, se nenhuma for possível, à redução do preço ou ao reembolso. Os portes de um produto com defeito são nossos.

8. Reclamações e litígios

Fala connosco primeiro: info@paranoid.pt. Respondemos normalmente em 2 dias úteis.
Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt). A lista completa está em consumidor.gov.pt.
Aplica-se a lei portuguesa.

9. Dados pessoais

Usamos os teus dados só para a encomenda: pagar, enviar ou combinar o levantamento, e tratar de devoluções e garantias. Os artistas não veem os teus dados. Mais na Política de Privacidade.

10. Destaque de evento

O Destaque é publicidade: um evento pago para aparecer no topo da Agenda da sua cidade e do «A seguir», com o pin maior no mapa e a etiqueta «Destaque» sempre visível. Custa o preço indicado no momento da compra, com IVA incluído, pago no Stripe (cartão, MB WAY ou Multibanco).

Vale nos 7 dias antes do evento (ou desde a compra, se faltar menos) até ao fim do evento. Pode comprar-se com antecedência; ativa sozinho.
Quando há mais de 6 eventos em destaque ao mesmo tempo na mesma lista, rodam de hora a hora: todos aparecem, à vez.
Só pode destacar um evento quem o gere no Paranoid (organizador ou sala), ou quem o submete no formulário «Submeter evento». Neste caso o Destaque só ativa quando a Paranoid aprovar o evento; se o evento não for publicado (por não cumprir a linha editorial ou as regras do site), devolvemos o valor pago, pelo mesmo meio, até 14 dias.
Um evento cancelado ou retirado pelo organizador depois de o Destaque começar não dá direito a reembolso. Se formos nós a retirar o evento, devolvemos a parte proporcional aos dias que faltavam.
Por ser um serviço que começa com a sua ativação e acaba antes de 14 dias, não há direito de livre resolução depois de o Destaque começar (artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do DL 24/2014). Antes de começar, podes pedir o reembolso por email.

11. Sala parceira

A Sala parceira é uma subscrição mensal, só para salas com perfil reivindicado no Paranoid, pelo preço indicado no momento da subscrição, com IVA incluído, paga por cartão no Stripe. Inclui, no site: todos os eventos futuros da sala em destaque enquanto a subscrição estiver ativa, o perfil no topo da Rede com o selo «Sala parceira» e um relatório mensal. No Instagram @agenda.paranoid: marcação da sala nos posts semanais em que tenha eventos, uma story por mês dedicada à sala com link, e prioridade nos «Eventos em Destaque» de quinta-feira, sempre dentro da linha editorial da Paranoid: pagar não garante lugar a um evento fora da linha. As stories levam a marca «Parceria paga».

Renova todos os meses no mesmo dia, até cancelares. Cancelas quando quiseres em «Plano» («Gerir pagamento»): a subscrição vale até ao fim do mês já pago e não há reembolso do mês em curso.
Se um pagamento mensal falhar, a sala fica «em atraso» e perde o destaque e o selo até o pagamento passar; o Stripe tenta de novo.
Podemos suspender ou cancelar a parceria, devolvendo a parte proporcional do mês, se a sala não cumprir as regras do site.
A fatura de cada mês é emitida pela Paranoid Studio e enviada por email.

12. Alterações

Cada encomenda ou compra segue as condições que estavam aqui no dia em que foi feita.